sexta-feira, 25 de junho de 2010, 00:00
Flávia Moreno
O consumidor chega à loja, experimenta os óculos e, se observa que está enxergando melhor de perto, leva o produto sem qualquer receita médica. O próprio vendedor indica qual o melhor grau, para pacientes acima de 40 anos, que são os mais afetados pela hipermetropia (dificuldade visão de perto).
A reportagem do HOJE visitou seis óticas no Centro de Goiânia e quatro delas comercialziam lentes de grau para corrigir o problema, sem receita. Em uma delas, um funcionário do Jornal, de 43 anos, fez o teste e a vendedora afirmou que poderia comprar os óculos sem indicação de oftalmologista. Segundo a legislação brasileira, somente oftalmologistas podem receitar os óculos, após o exame de acuidade visual. Com a rígida fiscalização da Vigilância Sanitária, as bancas de camelôs, pelo menos aquelas averiguadas pela reportagem, não comercializam mais óculos de grau, somente as armações.
Em agosto de 2009, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou parecer favorável à obrigatoriedade de receita médica para compra de lentes, reafirmando que sua prescrição, incluindo de lentes de contato, é um procedimento exclusivo do médico. Porém, mesmo assim, algumas lojas continuam vendendo óculos de grau sem receita.
A vendedora de uma das óticas visitadas, que comercializa a lente para quem tem hipermetropia, alegou que os óculos para quem tem esse problema visual também deveriam ter receita, mas como o problema atinge principalmente adultos acima de 40 anos, eles já têm uma noção da indicação. “Na verdade, para perto, também deveria ter a receita, mas pela idade da pessoa a gente já sabe mais ou menos o grau”, afirmou a atendente.
Nas duas óticas que não comercializam sem receita, os vendedores disseram que tal ação é proibida por lei. Por isso, a empresa não disponibiliza o produto sem receita. Em uma delas, o atendente confirmou que as pessoas encontram a lente para perto no mercado, mas caso o paciente tenha outras deficiências visuais, não resolverá o problema.
Nas diversas bancas visitadas ao longo da Avenida Anhanguera no Centro e dentro do Camelódromo, só foram encontradas as armações. “Não existe mais esse negócio de vender óculos de grau em banquinha, não”, revelou uma vendedora, que comercializa armações de todos os preços e estilos.
Óticas podem ser multadas, diz vigilância
As óticas têm finalidade comercial e, por isso, não podem fazer qualquer diagnóstico nem vender óculos sem receita, porque é ilegal, afirma a diretora da Vigilância Sanitária Municipal de Goiânia, Mirtes Barros. “Óculos de grau sem receita, mesmo para perto, também não podem ser comercializados”, reforça. As lojas que vendem as lentes, sem prescrição médica, podem receber multa de, no mínimo, R$ 2 mil, alerta Mirtes.
Para o oftalmologista Paulo Ricardo de Oliveira, diretor do Instituto Panamericano da Visão, a venda sem receita não deveria acontecer, pois o paciente, com mais de 40 anos, testa os óculos na loja, mas não descobre se tem glaucoma, retinopatiadiabética, ou qualquer outra doença da retina, que precisa ser devidamente tratada. “Sem o exame, o diagnóstico não é feito e, consequentemente, o paciente vai ficar mais seis meses ou um ano sem fazer um tratamento, o que pode piorar o problema e até mesmo passar da hora de tratar a doença”, disse o oftalmologista.
Ele também revela que a pessoa que tem graus diferentes nos dois olhos não vai conseguir suprir sua deficiência com os óculos comprados sem receita, pois estes têm graus iguais. “São óculos sem astigmatismo. Se a pessoa tem graus diferentes, o que é bem comum, esse produto não vai corrigir o problema. E, assim, vão ficar com a visão mais cansada”, informa Oliveira. Ele diz ainda que o correto é que cada pessoa faça os óculos para seu devido grau, pois, se comprá-los com mais ou menos grau do que o necessário, causará cansaço.
Ação criminosa
Para o delegado Edemundo Dias, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), vender óculos de grau sem receita é um crime contra o consumidor, pois pode causar danos à saúde. Segundo ele, isso também serve para compra de óculos escuros, que devem ter a proteção contra os raios ultravioleta e de lentes de contato sem indicação médica. “O consumidor, procurando um preço melhor, acaba comprando um produto que pode causar males e afetar à saúde”, diz.
O delegado ainda alerta o consumidor para que se atente às falsificações de marcas famosas. “Todo cuidado é pouco. O consumidor deve olhar se quem está vendendo tem autorização da Vigilância Sanitária e exigir a nota fiscal, que garante a busca dos direitos”, ressalta Dias. Segundo ele, a Decon já fez várias apreensões de óculos neste ano e diversos vendedores foram detidos . “Essas ações vão continuar”, garante.
fonte: Jonal HOJE
